A Lei nº 9.795/99 estabelece uma série de diretrizes para a educação ambiental n...

Questão de Meio Ambiente da banca IBADE aplicada no concurso Prefeitura de Rolim de Moura RO (2025). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei nº 9.795/99 estabelece uma série de diretrizes para a educação ambiental no Brasil.

Qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma dessas diretrizes?