1Q986526 | Direito Constitucional, Ordem Social, Bucomaxilofacial, Prefeitura de Rolim de Moura RO, IBADE, 2025De acordo com o Art. 196 da Constituição Federal, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta. ✂️ a) A saúde é direito de todos e dever do Estado, assegurada por políticas que reduzam riscos e garantam acesso universal e igualitário aos serviços. ✂️ b) O acesso às ações de promoção e recuperação da saúde será concedido apenas aos residentes em áreas urbanas. ✂️ c) A saúde é considerada um privilégio dos trabalhadores formais, devendo o Estado garantir o acesso apenas a eles. ✂️ d) O Estado só tem obrigação de prestar serviços de saúde em situações de emergência ou calamidade pública. ✂️ e) A saúde é um direito de todos e dever da sociedade civil organizada, garantido por meio de políticas sociais e econômicas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro