A Lei Ordinária nº 895/2005 institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município e tem como objetivo a melhoria na qualidade de vida, proporcionando desenvolvimento econômico e social, por meio das seguintes premissas: I. O estabelecimento de equilíbrio entre o meio físico natural e a ocupação urbana que sobre ele se desenvolve. II. A harmonização das relações entre as diferentes atividades urbanas. Está CORRETO o que se afirma: A) Em ambos os itens. B) Apenas no item I. C) Apenas no item II. D) Em nenhum dos itens.

A Lei Ordinária nº 895/2005 institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município e tem com...

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