De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacion...

Questão de Legislação Federal da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Barão RS (2025). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública NÃO será efetivado mediante: