De acordo com a Constituição Federal, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à convivência familiar. Nesse contexto, é correto dizer que: A) crianças institucionalizadas não têm direito à convivência familiar, sendo uma exceção à regra; B) o Estado só se preocupa com a convivência familiar se a criança ou o adolescente estiverem em situação de vulnerabilidade extrema; C) a convivência familiar é exclusivamente responsabilidade do Estado e não da sociedade; D) a convivência não se limita apenas à família nuclear tradicional, mas também inclui outras formas de família, como famílias monoparentais, famílias extensas, famílias adotivas, entre outras; E) se a criança ou adolescente não tem uma família biológica, ela não tem direito à convivência familiar.

D) a convivência não se limita apenas à família nuclear tradicional, mas também inclui outras formas de família, como famílias monoparentais, famílias extensas, famílias adotivas, entre outras;

Questões Direito Constitucional Ordem Social

De acordo com a Constituição Federal, é dever do Estado assegurar à criança e ao adoles...

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1Q987021 | Direito Constitucional, Ordem Social, Professor N II Pedagogo 40H, Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO, IBADE, 2024

De acordo com a Constituição Federal, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à convivência familiar. Nesse contexto, é correto dizer que:

✂️ a) crianças institucionalizadas não têm direito à convivência familiar, sendo uma exceção à regra;
✂️ b) o Estado só se preocupa com a convivência familiar se a criança ou o adolescente estiverem em situação de vulnerabilidade extrema;
✂️ c) a convivência familiar é exclusivamente responsabilidade do Estado e não da sociedade;
✂️ d) a convivência não se limita apenas à família nuclear tradicional, mas também inclui outras formas de família, como famílias monoparentais, famílias extensas, famílias adotivas, entre outras;
✂️ e) se a criança ou adolescente não tem uma família biológica, ela não tem direito à convivência familiar.