1Q987218 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Assistente Social, Prefeitura de Nonoai RS, OBJETIVA, 2025No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, conforme a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que: ✂️ a) As ações de habeas corpus e habeas data são gratuitas, assim como os atos essenciais para exercer a cidadania. ✂️ b) O Brasil, em consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana, aboliu totalmente a pena de morte. ✂️ c) O princípio da igualdade veda qualquer forma de distinção entre pessoas, sem exceções. ✂️ d) A instituição do júri julgará os crimes dolosos e culposos contra a vida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro