No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, conforme a Constituição F...

Responda: No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, conforme a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, conforme a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

a) As ações de habeas corpus e habeas data são gratuitas, assim como os atos essenciais para exercer a cidadania.
b) O Brasil, em consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana, aboliu totalmente a pena de morte.
c) O princípio da igualdade veda qualquer forma de distinção entre pessoas, sem exceções.
d) A instituição do júri julgará os crimes dolosos e culposos contra a vida.