ID: 987218• Direito Constitucional• Direitos Individuais• OBJETIVA• Prefeitura de Nonoai RS• Assistente Social• 2025No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, conforme a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:✂️A)As ações de habeas corpus e habeas data são gratuitas, assim como os atos essenciais para exercer a cidadania.✂️B)O Brasil, em consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana, aboliu totalmente a pena de morte.✂️C)O princípio da igualdade veda qualquer forma de distinção entre pessoas, sem exceções.✂️D)A instituição do júri julgará os crimes dolosos e culposos contra a vida.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS💾SALVAR⭐PREMIUMRelatar erroRelatar erro