Questões Direito Constitucional

Os princípios fundamentais funcionam como guias norteadores de todo o ordenamento juríd...

Responda: Os princípios fundamentais funcionam como guias norteadores de todo o ordenamento jurídico brasileiro, e a própria Constituição é o resultado da aplicação desses princípios. Conforme ensina Paulo B...


1Q987269 | Direito Constitucional, Procurador Jurídico, Prefeitura de Nonoai RS, OBJETIVA, 2025

Os princípios fundamentais funcionam como guias norteadores de todo o ordenamento jurídico brasileiro, e a própria Constituição é o resultado da aplicação desses princípios. Conforme ensina Paulo Bonavides, os princípios constitucionais possuem funções extremamente relevantes na ordem jurídica, sendo elas:

I. Supletiva.
II. Fundamentadora.
III. Interpretativa.

Está CORRETO o que se afirma:
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