Joana ajuizou uma ação de cobrança contra Lucas,
alegando que ele lhe deve uma quantia substancial em
razão de um contrato verbal de empréstimo. Durante a
instrução, Paulo apresenta uma oposição, alegando que
o valor cobrado por Joana pertence, na verdade, a ele,
em razão de um contrato de cessão de crédito celebrado
com Joana, pelo qual ele se tornou o titular da dívida.
Paulo requer que a oposição seja processada em conjunto com a ação originária. Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
✂️ A) Paulo deve, necessariamente, comprovar a validade
do contrato de cessão de crédito com Lucas antes
de o juiz admitir o processamento da oposição, sob
pena de extinção sem resolução de mérito.
✂️ B) Se Lucas reconhecer a procedência do pedido de
Paulo, o juiz deverá julgar imediatamente a oposição, sem necessidade de prosseguir com a análise
da ação de cobrança proposta por Joana.
✂️ C) Paulo não pode apresentar oposição contra Joana
e Lucas, pois a oposição é restrita a situações de
reivindicação de propriedade de bens imóveis.
✂️ D) Para que a oposição seja admitida, Paulo deve comprovar que apresentou o pedido antes do início da
audiência de instrução, sob pena de preclusão do
direito de oposição.
✂️ E) A oposição de Paulo deve ser processada conjuntamente com a ação de cobrança, e a sentença final
deverá julgar ambas as demandas, assegurando a
resolução do conflito entre o opoente e os opostos.
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A sociedade empresária “Alfa Construtora Ltda.” foi constituída por três sócios: Mateus, Marcos e Maurício, com o
objetivo de atuar no ramo de construção civil. Após cinco
anos de atividades, Mateus decide retirar-se da sociedade, comunicando sua decisão de forma imotivada, sem
apresentar justificativa específica. Diante da situação
hipotética, é correto afirmar que a data da resolução da
sociedade Alfa Construtora Ltda. será
✂️ A) trinta dias contados do recebimento da notificação
de Mateus pela sociedade.
✂️ B) a data da notificação de Mateus.
✂️ C) sessenta dias contados do dia seguinte ao do recebimento da notificação de Mateus pela sociedade.
✂️ D) a data do recebimento da notificação de Mateus pela
sociedade.
✂️ E) a data da juntada da resolução da sociedade na
Junta Comercial do Estado.
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Pedro ajuizou ação monitória em face de Péricles, amparada em contrato de prestação de serviços pactuado entre as partes e alegadamente descumprido por Péricles no que se refere à sua obrigação de pagar quantia. Regularmente citado, Péricles apresentou embargos monitórios, sustentando que houve pagamento parcial. Em tal caso, é correto afirmar que
✂️ A) Pedro será intimado para responder aos embargos no prazo de 10 (dez) dias.
✂️ B) a oposição dos embargos suspenderá a eficácia da decisão que deferiu a expedição do mandado de pagamento até o julgamento em primeiro grau.
✂️ C) rejeitados os embargos, será constituído de pleno direito título executivo extrajudicial, com a intimação de Péricles para pagamento em 3 (três) dias.
✂️ D) os embargos somente serão admitidos se Péricles comprovar a prévia segurança do juízo.
✂️ E) a decisão que acolhe ou rejeita os embargos é impugnável por meio de agravo de instrumento.
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