São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO: A) adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei; B) proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei; C) licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; D) duração do trabalho normal não superior a trinta horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; E) seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

D) duração do trabalho normal não superior a trinta horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de...

1Q987657 | Direito do Trabalho, Direitos sociais dos trabalhadores, Auxiliar de Secretaria, Faceli, IBADE, 2024

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:

✂️ a) adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;
✂️ b) proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei;
✂️ c) licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;
✂️ d) duração do trabalho normal não superior a trinta horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;
✂️ e) seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.