deve operacionalizar as intenções expressas no Plano e tem como propósito determinar o conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como da melhoria da gestão do SUS;

é principal instrumento de prestação de contas e que orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários no planejamento do sistema de saúde.

deve apresentar as intenções e os resultados a serem buscados no período de 4 anos expressos em objetivos, diretrizes e metas;

os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde são apresentados, a cada 4 meses;

constituirá a base para o plano e metas nacionais, que promoverão a equidade interestadual.