Dois policiais rodoviários federais estão patrulhando uma rodovia e decidem parar um ve...

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Q988 | Direito Penal, Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, FUNRIO

Dois policiais rodoviários federais estão patrulhando uma rodovia e decidem parar um veículo para solicitar os documentos de seu motorista. O motorista está com os documentos do carro em ordem, mas sua habilitação está vencida. Os policiais esclarecem ao motorista que ele não pode continuar conduzindo o veículo, que ficará apreendido até que uma pessoa habilitada venha buscá-lo. O motorista oferece a quantia de R$ 100,00 reais para que os policiais o liberem. Os policiais então dizem que só o liberariam mediante o pagamento de R$ 500,00 reais. O motorista diz que não tem essa quantia, e os policiais acabam apreendendo o veículo. Diante da narrativa, assinale a opção correta.

a) O motorista cometeu o crime de corrupção ativa na modalidade tentada, e os policiais não cometeram nenhum crime.
b) O motorista cometeu o crime de corrupção ativa, e os policiais cometeram o crime de corrupção passiva.
c) O motorista e os policiais não cometeram nenhum crime, pois não foi efetivado o pagamento de dinheiro, e o carro foi regularmente apreendido.
d) O motorista cometeu o crime de corrupção, e os policias cometeram o crime de prevaricação.
e) O motorista cometeu o crime de corrupção, e os policiais cometeram o crime de concussão, ambos na modalidade tentada.

💬 Comentários

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Por Tiago em 31/12/1969 21:00:00

Não tem como o policial ou o motorista cometer algum crime pois o mesmo manifestou a intenção e o mesmo dos policiais não sendo entrado em um acordo foi elaborado formalmente e legalmente o ato administrativo.Sem testemunha que comprove a ação de ambos o que vale é o ato administrativo o papel e isso foi realizado corretamente,minha opinião é que a questão foi muito relativa ou mal elaborada muito subjetiva.Tenho ciencia de que corrupção ativa é o ato de oferecer algo em troca de benefíció.

Por diogo em 31/12/1969 21:00:00

esta questão da o entender que a resposta mais certa céria corrupção ativa por parte do particular que oferece o dinheiro e concussão por parte dos agentes que exigem o pagamento do valor ao terceiro para libera-lo!Mais não na forma tentada e sim na forma consumada!

Por juliano borges em 31/12/1969 21:00:00

A resposta certa é a b, pois o motorista ofereceu o dinheiro(corrupção ativa) e os policiais tentaram negociar a valor oferecido(corrupção passiva). Independente de se concretizar o pagamento o crime já se configurou com a mera negociação. O pagamento seria mero exaurimento.

Por marcello lantieri bonagura em 31/12/1969 21:00:00

no art. 317 (corrupção passiva) caracteriza-se também pelo verbo ACEITAR promessa de tal vantagem.
no art. 333 (corrupção ativa) oferecer ou prometer vantagem indevida, ..., a praticar, omitir, ou retardar ato de ofício.
Enquadrando-se nos tipos penais ambas as condutas, tanto do particular como dos agentes públicos

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