Acerca dos instrumentos de autuação, avalie as afirmativas
a seguir:
I. Notificação é um ato formal em que uma pessoa é informada sobre algo.
II. Auto de Infração é o instrumento emitido por uma autoridade competente que registra a ocorrência de infração.
III. Auto de Apreensão é o instrumento de registro da retenção de bens, objetos ou documentos.
Assinale a alternativa correta, no que se refere às afirmativas acima, com verdadeiras (V) ou falsas (F).
I. Notificação é um ato formal em que uma pessoa é informada sobre algo.
II. Auto de Infração é o instrumento emitido por uma autoridade competente que registra a ocorrência de infração.
III. Auto de Apreensão é o instrumento de registro da retenção de bens, objetos ou documentos.
Assinale a alternativa correta, no que se refere às afirmativas acima, com verdadeiras (V) ou falsas (F).