Quais são os componentes mínimos da infraestrutura básica exigidos por lei para parcelamentos em zonas habitacionais de interesse social, conforme estabelecido na Lei nº 6.766/79, que regula o parcelamento do solo urbano? A) Vias de circulação e rede para abastecimento de água potável; B) Rede para o abastecimento de água potável e soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar; C) Vias de circulação, rede para o abastecimento de água potável e soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar; D) Escoamento das águas pluviais, rede para o abastecimento de água potável e soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar; E) Vias de circulação, escoamento das águas pluviais, rede para o abastecimento de água potável e soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.

E) Vias de circulação, escoamento das águas pluviais, rede para o abastecimento de água potável e soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.

Questões Direito Urbanístico

Quais são os componentes mínimos da infraestrutura básica exigidos por lei para parcela...

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1Q988047 | Direito Urbanístico, Fiscal de Obras, Prefeitura de Jaru RO, IBADE, 2024

Quais são os componentes mínimos da infraestrutura básica exigidos por lei para parcelamentos em zonas habitacionais de interesse social, conforme estabelecido na Lei nº 6.766/79, que regula o parcelamento do solo urbano?

✂️ a) Vias de circulação e rede para abastecimento de água potável;
✂️ b) Rede para o abastecimento de água potável e soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar;
✂️ c) Vias de circulação, rede para o abastecimento de água potável e soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar;
✂️ d) Escoamento das águas pluviais, rede para o abastecimento de água potável e soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar;
✂️ e) Vias de circulação, escoamento das águas pluviais, rede para o abastecimento de água potável e soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.