Questão 988048

Question

Considere a seguinte situação:
O município está planejando uma ampliação significativa
em sua infraestrutura urbana, incluindo a construção de
novas vias públicas e obras de drenagem para prevenir
inundações. Como fiscal de obras, você é designado para
avaliar a legalidade e conformidade desses projetos.
Considerando a situação descrita, assinale a alternativa
CORRETA.

Gabarite Questões · Accepted Answer

D) Ambas as obras, de vias públicas e drenagem, devem
obter licenciamento, seguindo procedimentos
distintos;

Answer

A) O licenciamento para as obras de vias públicas é
dispensável, visto que são de responsabilidade
exclusiva do município;

Answer

B) A licença para as obras de drenagem deve ser
solicitada, mas as vias públicas estão isentas de
licenciamento;

Answer

C) O licenciamento é obrigatório apenas para obras de
drenagem, uma vez que vias públicas são de interesse
público imediato;

Answer

E) A aprovação para as obras pode ser concedida
retroativamente após o início da construção, desde que
justificada pelo órgão competente.

Considere a seguinte situação: O município está planejando uma ampliação signif...

Responda: Considere a seguinte situação: O município está planejando uma ampliação significativa em sua infraestrutura urbana, incluindo a construção de novas vias públicas e obras de drenagem para p...

Q988048 | Direito Urbanístico, Lei Orgânica, Fiscal de Obras, Prefeitura de Jaru RO, IBADE, 2024