Questão 988343: O princípio da separação dos poderes, estabelecido... - IBADE (2024)

ID: 988343•
Direito Constitucional•
Princípio da Separação dos Poderes•
IBADE•
Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO•
Assistente Jurídico•
2024

O princípio da separação dos poderes, estabelecido pela Constituição Federal de 1988, visa garantir o equilíbrio entre as funções estatais. De acordo com esse princípio, o poder responsável por julgar é o:

Questões Relacionadas

ID: 974867•
Direito Constitucional•
Princípio da Separação dos Poderes•
FGV•
TJBA•
Área Administrativa

A Constituição da República, em seu Art. 2⁰ , dispõe que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário". Nesse contexto, é correto afirmar que:

ID: 967973•
Direito Constitucional•
Princípio da Separação dos Poderes•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Procurador do Ministério Público

Com relação aos mecanismos de freios e contrapesos admitidos pelaCF, assinale a opção correta.

ID: 957897•
Direito Constitucional•
Princípio da Separação dos Poderes•
Consulplan•
HEMOBRÁS•
Assistente Administrativo•
2025

A teoria da separação dos poderes desempenha um papel primordial na conformação do Estado Constitucional. Ela utiliza os termos “separação dos poderes”, mas sabe-se que o poder do Estado é uno e indivisível, sendo exercido por vários órgãos, que possuem funções distintas. Sobre a separação e a organização dos Poderes, conforme disposições da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir.
I. A ideia de controle, de fiscalização e de coordenação recíprocos se tornou o foco na separação e na organização dos poderes.
II. A separação e a organização dos poderes deve ser encarada como princípio de moderação, racionalização e limitação do poder político no interesse dos direitos e garantias fundamentais.
III. O resultado das ações empreendidas pelo Poder Executivo deve propiciar o aprimoramento das condições sociais e econômicas da população em diferentes segmentos e a perfeita integração dos entes federativos ao esforço de desenvolvimento nacional.

Está correto o que se afirma em

ID: 988343• Direito Constitucional• Princípio da Separação dos Poderes• IBADE• Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO• Assistente Jurídico• 2024

ID: 988343•
Direito Constitucional•
Princípio da Separação dos Poderes•
IBADE•
Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO•
Assistente Jurídico•
2024