No atendimento e orientação aos segurados do Regime Próprio de Previdência Socia...

Questão de Direito Previdenciário da banca IBADE aplicada no concurso Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q988366•
Direito Previdenciário•
IBADE•
Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO•
IPSM•
2024

No atendimento e orientação aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), diversas práticas são importantes. Sobre essas práticas:

é responsabilidade dos segurados do RPPS buscar informações sobre seus direitos de forma autônoma, sem a necessidade de apoio das instituições previdenciárias.

os dependentes dos segurados do RPPS não têm acesso a informações sobre a atualização dos benefícios e devem procurar orientação diretamente com órgãos externos.

o processo de orientação aos segurados do RPPS deve focar apenas na concessão de benefícios, sem considerar o suporte em questões de saúde e assistência social.

os segurados e seus dependentes têm direito a informações detalhadas sobre os critérios de concessão de benefícios, incluindo o cálculo de aposentadorias e pensões.

o atendimento aos segurados do RPPS deve ser realizado exclusivamente por meio de plataformas digitais, sem a necessidade de atendimento presencial.

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INSS•
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Silvia trabalhou na empresa X, de janeiro de 2009 a janeiro de 2010, como digitadora, quando foi acometida de tendinite, por 30 dias, que a impedia de exercer suas atividades habituais. Submetida a tratamento médico, recuperou-se para suas atividades. Nessa situação, Silvia teve direito a receber

auxílio-acidente.

aposentadoria por invalidez.

auxílio-doença.

reabilitação profissional.

tratamento médico fornecido pelo INSS.

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João fora casado com Maria, com quem teve três filhos, João Junior, de 22 anos e universitário; Marília, com 18 anos e Renato com 16 anos, na data do óbito de João, ocorrido em dezembro de 2011. João se divorciara de Maria que renunciou ao direito a alimentos para si. Posteriormente, João veio a contrair novas núpcias com Norma, com quem manteve união estável até a data de seu óbito. Norma possui uma filha, Miriam, que mora com a mãe e foi por João sustentada. Nessa situação, são dependentes de João, segundo a legislação previdenciária:

João Junior, Marília e Renato.

João Junior, Maria, Marília, Renato e Norma.

Marília, Renato, Miriam e Norma.

Maria, João Junior, Marília, Renato e Norma.

João Junior, Marília, Renato, Maria, Norma e Miriam.

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INSS•
Técnico do Seguro Social

Lúcia exerce a atividade de professora do ensino fundamental desde dezembro de 1986, tem 56 anos de idade e pretende obter benefício previdenciário em dezembro de 2011. Nessa situação, segundo o INSS, Lúcia tem direito a

aposentadoria por idade.

auxílio-doença.

aposentadoria especial.

aposentadoria por invalidez.

aposentadoria por tempo de contribuição.