É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. Assinale a alternativa correta que corresponda ao capítulo da Constituição que está assegurado o direito acima apresentado. A) Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica. B) Da Política Agrícola e Fundiária. C) Da Seguridade Social. D) Da Disposição Geral. E) Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.

E) Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.

É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício...

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