Questão 98867: Entre os direitos constitucionais assegurados ao ... - CESPE CEBRASPE (2010)

ID: 98867•
Direito do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
MPU•
Analista Processual•
2010

Acerca das relações de trabalho, julgue os itens a seguir.

Entre os direitos constitucionais assegurados ao trabalhador, inclui-se o intervalo intrajornada, de remuneração obrigatória.

Questões Relacionadas

ID: 1067107•
Direito do Trabalho•
CNU•
Simulado 2•
2025

O Projeto de Lei nº 4044/2020 propõe diversas alterações no texto da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, por exemplo: “Art. 72-A Durante os períodos de descanso de que trata esta Seção, o empregador não poderá acionar o empregado por meio de serviços de telefonia, mensageria, aplicações de internet ou qualquer outra ferramenta telemática, exceto em caso de necessidade imperiosa para fazer face a motivo de força maior ou caso fortuito, atender à realização de serviçosinadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto, hipótese em que serão aplicadas as disposições relativas à hora extraordinária.”
A finalidade do texto proposto é garantir:

ID: 1053801•
Direito do Trabalho•
Consulplan•
HEMOBRÁS•
Administração de Pessoal Tarde•
2021

O intervalo interjornada está previsto no Decreto-Lei nº 5.452/1943 – CLT: “Art. 66 – Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de onze horas consecutivas para descanso”. Considerando o disposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A contagem do intervalo interjornada inicia-se a partir do momento em que o trabalhador efetivamente cessa os seus trabalhos, seja o normal ou horas extras.
( ) As horas subtraídas do intervalo interjornada deverão ser pagas como horas extras.
( ) Os trabalhadores com uma jornada de trabalho diária de até quatro horas não têm direito ao intervalo interjornada.
( ) É permitida a redução do intervalo interjornada, desde que com o consentimento do trabalhador, pois se trata de uma norma que se refere à sua saúde e segurança.

A sequência está correta em

ID: 1052211•
Direito do Trabalho•
Consulplan•
HEMOBRÁS•
Analista Administrativo•
2025

O Bloco B05 do parque fabril da Hemobrás é destinado ao armazenamento dos insumos e dos medicamentos e às atividades relacionadas. As áreas operacionais são compatíveis com as condições de conservação dos insumos e medicamentos. A área de armazenamento é climatizada em temperatura que garante a manutenção de todas as características dos medicamentos. Na câmara fria são armazenados medicamentos de 2°C a 8°C. Sobre o trabalho em condições insalubres, assinale a afirmativa INCORRETA.

ID: 98867•Direito do Trabalho•CESPE CEBRASPE•MPU•Analista Processual•2010

ID: 98867•
Direito do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
MPU•
Analista Processual•
2010