O Equipamento de Proteção Individual (EPI), de fabricação nacional ou importado, só pod...

Responda: O Equipamento de Proteção Individual (EPI), de fabricação nacional ou importado, só pode ser colocado à venda ou utilizado com a indicação do(a):

O Equipamento de Proteção Individual (EPI), de fabricação nacional ou importado, só pode ser colocado à venda ou utilizado com a indicação do(a):

a) Registro Técnico, expedido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
b) Licença Administrativa, vinculada ao suporte de gerenciamento de riscos e acidentes no ambiente de trabalho.
c) Protocolo de Qualidade, com validade de dois anos, estabelecida em regulamento particular de segurança do trabalho.
d) Manual Instrutivo, obtido em reunião anual da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA).
e) Certificado de Aprovação, expedido pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.