Questão 989163

Question

De acordo com o a Lei Municipal nº 1.509, de 21 de setembro de
2010, que reestrutura a FDT, alterando sua estrutura
organizacional, podemos afirmar que o departamento
administrativo possui a seguinte competência:

Gabarite Questões · Accepted Answer

D) coordenação, programação, monitoramento e avaliação das
atividades financeiras, contábeis e de execução orçamentária
de programas, projetos e convênios entre as diversas áreas
da Fundação.

Answer

A) realização de advocacia preventiva tendente a evitar
demandas judiciais e a contribuir para o aprimoramento
institucional da Autarquia, inclusive mediante a propositura
de anteprojetos de lei e de outros diplomas normativos.

Answer

B) coordenação da representação social e política do Diretor-Presidente e do Vice-Presidente.

Answer

C) representação judicial e extrajudicial ativa e passiva da
Autarquia, nos assuntos jurídicos de seu interesse, em
qualquer Juízo, instância ou Tribunal, em caráter privativo.

Answer

E) assessoramento aos dirigentes da Fundação em matéria
jurídica por meio de orientação ou de emissão de pareceres
jurídicos, com vistas ao controle prévio de conformidade à lei
dos atos a serem por eles praticados.

De acordo com o a Lei Municipal nº 1.509, de 21 de setembro de 2010, que reestrutura a ...

Responda: De acordo com o a Lei Municipal nº 1.509, de 21 de setembro de 2010, que reestrutura a FDT, alterando sua estrutura organizacional, podemos afirmar que o departamento administrativo possui a seguin...

Q989163 | Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas, Assistência Social, Prefeitura de Manaus AM, IBADE, 2024