Assinale a alternativa que indica qual é o princípio que estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são entes autônomos, com competências próprias e distintas, e que devem atuar de forma harmônica para o bem comum. A) Princípio da legalidade; B) Princípio da eficiência; C) Princípio da moralidade; D) Princípio da dependência; E) Princípio da autonomia.

Assinale a alternativa que indica qual é o princípio que estabelece que a União, os Est...

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