Considere a seguinte situação hipotética: O agente de defesa civil recebe um processo administrativo relacionado a uma solicitação de liberação de recursos para intervenção em áreas de risco. Ao analisar o documento, verifica que faltam alguns documentos essenciais para a correta instrução do processo. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA: A) o agente deve despachar o processo imediatamente, mesmo sem os documentos necessários, para não atrasar a análise; B) o agente deve instruir o processo de forma incompleta, encaminhando-o à próxima etapa e solicitando os documentos faltantes posteriormente; C) o agente deve rejeitar sumariamente o processo, sem despachá-lo, devido à ausência dos documentos essenciais; D) o agente deve realizar o recebimento do processo, notificar o interessado sobre a falta de documentos e conceder um prazo para regularização; E) o agente pode decidir por aguardar a chegada dos documentos, mas sem notificar o interessado sobre a situação.

D) o agente deve realizar o recebimento do processo, notificar o interessado sobre a falta de documentos e conceder um prazo para regularização;

Questões Legislação Federal

Considere a seguinte situação hipotética: O agente de defesa civil recebe um pr...

Responda: Considere a seguinte situação hipotética: O agente de defesa civil recebe um processo administrativo relacionado a uma solicitação de liberação de recursos para intervenção em áreas de risc...

1Q989563 | Legislação Federal, Agente de Defesa Civil, Prefeitura de Jaru RO, IBADE, 2024

Considere a seguinte situação hipotética:
O agente de defesa civil recebe um processo administrativo relacionado a uma solicitação de liberação de recursos para intervenção em áreas de risco. Ao analisar o documento, verifica que faltam alguns documentos essenciais para a correta instrução do processo.
Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA:

✂️ a) o agente deve despachar o processo imediatamente, mesmo sem os documentos necessários, para não atrasar a análise;
✂️ b) o agente deve instruir o processo de forma incompleta, encaminhando-o à próxima etapa e solicitando os documentos faltantes posteriormente;
✂️ c) o agente deve rejeitar sumariamente o processo, sem despachá-lo, devido à ausência dos documentos essenciais;
✂️ d) o agente deve realizar o recebimento do processo, notificar o interessado sobre a falta de documentos e conceder um prazo para regularização;
✂️ e) o agente pode decidir por aguardar a chegada dos documentos, mas sem notificar o interessado sobre a situação.