Nos termos da Lei nº 6.404/76, o elenco de contas conterá contas em grupos e ...

a) não será registrado como reserva de capital o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não-capitalizado;

b) serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, desde que já computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na competência conferida pelo § 3ºdo art. 177 da Lei nº 6.404/76;

c) as ações em tesouraria não poderão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição;

d) a conta do capital social discriminará o montante subscrito sem dedução da parcela ainda não realizada;

e) serão classificados como reservas de lucros, as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia.