Considere a seguinte situação abaixo: Durante uma inspeção rotineira em um mercado local, um fiscal encontra produtos de origem animal sendo vendidos sem a devida refrigeração e identificação do selo de inspeção sanitária. Considerando a situação descrita, assinale a alternativa CORRETA: A) o estabelecimento deve receber uma advertência verbal, e os produtos podem continuar à venda; B) os produtos devem ser imediatamente apreendidos, e o estabelecimento deve ser multado conforme a legislação vigente; C) é necessária uma reavaliação em 30 dias antes de qualquer medida punitiva; D) o estabelecimento deve ser orientado a corrigir as falhas em um prazo de 60 dias, com aplicação de uma multa; E) a fiscalização deve ser feita exclusivamente pelo órgão federal, sendo a ação do fiscal municipal indevida.

B) os produtos devem ser imediatamente apreendidos, e o estabelecimento deve ser multado conforme a legislação vigente;

Considere a seguinte situação abaixo: Durante uma inspeção rotineira em um mercado loca...

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1Q989747 | Veterinária, Médico Veterinário, Prefeitura de Jaru RO, IBADE, 2024

Considere a seguinte situação abaixo: Durante uma inspeção rotineira em um mercado local, um fiscal encontra produtos de origem animal sendo vendidos sem a devida refrigeração e identificação do selo de inspeção sanitária. Considerando a situação descrita, assinale a alternativa CORRETA:

✂️ a) o estabelecimento deve receber uma advertência verbal, e os produtos podem continuar à venda;
✂️ b) os produtos devem ser imediatamente apreendidos, e o estabelecimento deve ser multado conforme a legislação vigente;
✂️ c) é necessária uma reavaliação em 30 dias antes de qualquer medida punitiva;
✂️ d) o estabelecimento deve ser orientado a corrigir as falhas em um prazo de 60 dias, com aplicação de uma multa;
✂️ e) a fiscalização deve ser feita exclusivamente pelo órgão federal, sendo a ação do fiscal municipal indevida.