Acerca do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena sabe-se que é voltado, como o nome revela, à população indígena, de forma integral e em todo o país, e como componente do Sistema Único de Saúde (SUS) garante a esses povos todos os serviços públicos referentes à garantia de saúde e qualidade de vida. A alternativa correta a respeito da competência da União na execução desses serviços, de acordo com a Lei 8080/90, se encontra na opção: A) deve obrigatoriamente fazer o registro e a notificação da declaração de raça ou cor, garantindo a identificação de todos os indígenas atendidos nos sistemas públicos de saúde; B) cabe a União financiar o subsistema com seus próprios recursos; C) a União não pode assegurar aporte adicional de recursos não previstos nos planos de saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena; D) a União não deve integrar os sistemas de informação da rede do SUS com os dados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena; E) a União deve selecionar quais comunidades serão prioridade para a assistência médica.

B) cabe a União financiar o subsistema com seus próprios recursos;

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1Q989907 | Saúde Pública, SUS princípios, Auxiliar Administrativo, CISDESTE MG, IBADE, 2024

Acerca do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena sabe-se que é voltado, como o nome revela, à população indígena, de forma integral e em todo o país, e como componente do Sistema Único de Saúde (SUS) garante a esses povos todos os serviços públicos referentes à garantia de saúde e qualidade de vida. A alternativa correta a respeito da competência da União na execução desses serviços, de acordo com a Lei 8080/90, se encontra na opção:

✂️ a) deve obrigatoriamente fazer o registro e a notificação da declaração de raça ou cor, garantindo a identificação de todos os indígenas atendidos nos sistemas públicos de saúde;
✂️ b) cabe a União financiar o subsistema com seus próprios recursos;
✂️ c) a União não pode assegurar aporte adicional de recursos não previstos nos planos de saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena;
✂️ d) a União não deve integrar os sistemas de informação da rede do SUS com os dados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena;
✂️ e) a União deve selecionar quais comunidades serão prioridade para a assistência médica.