Questões Direito Constitucional

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. ...

Responda: Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. (__) A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. (__)...


Q989951 | Direito Constitucional, Secretário Acadêmico, Faceli, IBADE, 2024

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.


(__) A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.

(__) É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados apenas a plenitude de defesa e o sigilo das votações.

(__) A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.

(__) A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
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