Questões Direito Constitucional

Em um processo de alimentos provisórios, um juiz considerou o princípio constitucional ...

Responda: Em um processo de alimentos provisórios, um juiz considerou o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, na determinação do valor dos alimentos. Qual o objetivo principal...


Q989995 | Direito Constitucional, Advogado, Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO, IBADE, 2024

Em um processo de alimentos provisórios, um juiz considerou o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, na determinação do valor dos alimentos.

Qual o objetivo principal ao se aplicar esse princípio?
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