Em um processo de alimentos provisórios, um juiz considerou o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, na determinação do valor dos alimentos. Qual o objetivo principal ao se aplicar esse princípio? A) equilibrar as necessidades do alimentando com a capacidade contributiva do alimentante, visando assegurar o mínimo existencial para ambos; B) assegurar que o alimentando possa manter um padrão de vida semelhante ao do alimentante, independentemente das circunstâncias; C) priorizar a manutenção do estilo de vida atual do alimentando, mesmo que isso comprometa a subsistência do alimentante; D) fixar um valor que permita ao alimentando ter acesso a bens e serviços além do necessário para uma vida digna; E) concentrar-se na preservação das condições financeiras do alimentante, garantindo que ele não precise fazer sacrifícios significativos.

A) equilibrar as necessidades do alimentando com a capacidade contributiva do alimentante, visando assegurar o mínimo existencial para ambos;

Questões Direito Constitucional

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1Q989995 | Direito Constitucional, Advogado, Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO, IBADE, 2024

Em um processo de alimentos provisórios, um juiz considerou o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, na determinação do valor dos alimentos.

Qual o objetivo principal ao se aplicar esse princípio?

✂️ a) equilibrar as necessidades do alimentando com a capacidade contributiva do alimentante, visando assegurar o mínimo existencial para ambos;
✂️ b) assegurar que o alimentando possa manter um padrão de vida semelhante ao do alimentante, independentemente das circunstâncias;
✂️ c) priorizar a manutenção do estilo de vida atual do alimentando, mesmo que isso comprometa a subsistência do alimentante;
✂️ d) fixar um valor que permita ao alimentando ter acesso a bens e serviços além do necessário para uma vida digna;
✂️ e) concentrar-se na preservação das condições financeiras do alimentante, garantindo que ele não precise fazer sacrifícios significativos.