Não dependem de prova os fatos
✂️ A) que se demonstrarem com a juntada de documentos.
✂️ B) que sejam admitidos no processo como incontroversos.
✂️ C) que tornarem excessivamente difícil a uma parte o
exercício do direito.
✂️ D) sobre os quais haja prévio conhecimento.
✂️ E) que recaírem sobre direito indisponível da parte.
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O Código de Processo Civil adota, como regra geral, a teoria da
distribuição
✂️ A) estática do ônus da prova, mas o STJ admite a aplicação da
teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova para
preservar o direito da parte que teria dificuldade excessiva na
produção da prova ou nos casos em que a outra parte tenha
maior facilidade de obtenção de prova do fato contrário.
✂️ B) dinâmica do ônus da prova, mas o STJ admite a aplicação da
teoria da distribuição estática do ônus da prova para preservar
o direito da parte que teria dificuldade excessiva na produção
da prova ou nos casos em que a outra parte tenha maior
facilidade de obtenção de prova do fato contrário.
✂️ C) estática do ônus da prova, não sendo admitida pelo STJ a
aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova.
✂️ D) volátil do ônus da prova, mas o STJ admite a aplicação da
teoria da distribuição estática para preservar o direito da parte
que teria dificuldade excessiva na produção da prova ou nos
casos em que a outra parte tenha maior facilidade de obtenção
de prova do fato contrário.
✂️ E) dinâmica do ônus da prova, não sendo admitida pelo STJ a
aplicação da teoria da distribuição estática do ônus da prova.
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Analise a narrativa a seguir, considerando o princípio da
cooperação processual e a possibilidade de inversão do ônus da
prova no processo civil brasileiro.
✂️ A) A redistribuição só pode ser feita a requerimento da parte
autora.
✂️ B) O juiz não pode redistribuir o ônus da prova, pois isso viola o
princípio da inércia.
✂️ C) A redistribuição é legal, mas só produz efeitos após sentença.
✂️ D) A redistribuição é válida e pode ser feita de ofício, desde que
fundamentada e antes da sentença.
✂️ E) A redistribuição depende de contradita prévia do Ministério
Público.
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