Questão de Direito Processual Civil

Question

Em um julgamento de recurso em terceira instância, foi levantada, pela primeira vez, a questão da legitimidade ativa como uma das condições da ação.

A esse respeito, assinale a alternativa correta:

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D) a legitimidade ativa é uma condição da ação que pode ser
examinada a qualquer momento e em qualquer grau de
jurisdição;

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A) a legitimidade ativa é uma questão que pode ser
contestada apenas na fase de julgamento do mérito da
ação;

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B) a legitimidade ativa é uma matéria que pode ser levantada
apenas no início do processo, durante a fase de
saneamento;

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C) a legitimidade ativa é uma questão que só pode ser
discutida em instâncias superiores, como o Superior
Tribunal de Justiça (STJ);

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E) a legitimidade ativa é uma matéria que, uma vez
contestada, não pode mais ser revista ou modificada ao
longo do processo.

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Em um julgamento de recurso em terceira instância, foi levantada, pela primeira vez, a questão da legitimidade ativa como uma das condições da ação. A esse respeito, assinale a altern...

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