Em um julgamento de recurso em terceira instância, foi levantada, pela primeira ...

Questão de Direito Processual Civil da banca IBADE aplicada no concurso Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q990003•
Direito Processual Civil•
Partes na Execução•
IBADE•
Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO•
Advogado•
2024

Em um julgamento de recurso em terceira instância, foi levantada, pela primeira vez, a questão da legitimidade ativa como uma das condições da ação.

A esse respeito, assinale a alternativa correta:

a legitimidade ativa é uma questão que pode ser contestada apenas na fase de julgamento do mérito da ação;

a legitimidade ativa é uma matéria que pode ser levantada apenas no início do processo, durante a fase de saneamento;

a legitimidade ativa é uma questão que só pode ser discutida em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ);

a legitimidade ativa é uma condição da ação que pode ser examinada a qualquer momento e em qualquer grau de jurisdição;

a legitimidade ativa é uma matéria que, uma vez contestada, não pode mais ser revista ou modificada ao longo do processo.

Notificações

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Q990003•Direito Processual Civil•Partes na Execução•IBADE•Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO•Advogado•2024

Q990003•
Direito Processual Civil•
Partes na Execução•
IBADE•
Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO•
Advogado•
2024