Questões Direito Processual Civil Reconvenção

Acerca do instituto processual denominada reconvenção, analise as seguintes afirmações:...

Responda: Acerca do instituto processual denominada reconvenção, analise as seguintes afirmações: I. Não há necessidade de pagamento de custas processuais para admissão da reconvenção. ...


Q990007 | Direito Processual Civil, Reconvenção, Advogado, Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO, IBADE, 2024

Acerca do instituto processual denominada reconvenção, analise as seguintes afirmações:

I. Não há necessidade de pagamento de custas processuais para admissão da reconvenção.

II. A reconvenção deve ser apresentada na própria contestação, sem necessidade de petição separada.

III. A reconvenção permite ao réu formular uma pretensão contra o autor sem a necessidade de ingressar com um novo processo.

IV. O autor da ação principal deve ser intimado para se manifestar sobre a reconvenção, assegurando o contraditório e a ampla defesa.


Com base nas afirmativas, estão corretas:
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