Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos analisar a situação: Hélio pediu a Fernando, que é policial militar, para abordar e constranger Beto e Flávio. Fernando, mesmo sem estar fardado, se identificou como policial e fez a abordagem, determinando que eles se encostassem na parede, algemando-os e fazendo busca pessoal, sem que houvesse motivo legal para isso. Depois, liberou-os.
Aqui, temos uma medida privativa de liberdade (a abordagem, a determinação de encostar na parede, as algemas) que foi feita sem respaldo legal, ou seja, sem justa causa ou autorização judicial. Isso configura abuso de autoridade, previsto no direito penal.
Além disso, Hélio, ao solicitar e participar da ação, atua em concurso de agentes com Fernando, ou seja, ambos respondem pelo crime.
Portanto, a assertiva está correta.
Vamos analisar a situação: Hélio pediu a Fernando, que é policial militar, para abordar e constranger Beto e Flávio. Fernando, mesmo sem estar fardado, se identificou como policial e fez a abordagem, determinando que eles se encostassem na parede, algemando-os e fazendo busca pessoal, sem que houvesse motivo legal para isso. Depois, liberou-os.
Aqui, temos uma medida privativa de liberdade (a abordagem, a determinação de encostar na parede, as algemas) que foi feita sem respaldo legal, ou seja, sem justa causa ou autorização judicial. Isso configura abuso de autoridade, previsto no direito penal.
Além disso, Hélio, ao solicitar e participar da ação, atua em concurso de agentes com Fernando, ou seja, ambos respondem pelo crime.
Portanto, a assertiva está correta.