De acordo com a lei nº 10.216 de 2001, para que sejam
assegurados os direitos da pessoa portadora de transtorno
mental, é responsável pelo desenvolvimento da política de
saúde mental, a assistência e a promoção de ações de
saúde aos portadores de transtornos mentais:
De acordo com a lei nº 10.216 de 2001, para que sejam assegurados os direitos da...
Questão de Psiquiatria da banca IBADE aplicada no concurso Prefeitura de Recife PE (2024). Confira a resolução completa abaixo: