1Q990954 | Direito Processual Civil, Coisa Julgada no Processo Civil, Advogado, CRMVES, IBADE, 2024Acerca da litispendência no Código de Processo Civil, marque a alternativa correta: ✂️ a) o juiz resolverá o mérito quando reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; ✂️ b) no caso de extinção em razão de litispendência, a propositura da nova ação depende da correção do vício que levou à sentença sem resolução do mérito; ✂️ c) a ação proposta perante tribunal estrangeiro induz litispendência e obsta a que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa e das que lhe são conexas, ressalvadas as disposições em contrário de tratados internacionais e acordos bilaterais em vigor no Brasil; ✂️ d) verifica-se a litispendência ou a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada e incumbe ao autor, antes de discutir o mérito, alegar litispendência; ✂️ e) a citação válida, ainda quando ordenada por juízo incompetente, não induz litispendência, mas torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro