Suponha que no Estado do Espírito Santo atuem as seguintes pessoas jurídicas: a “Congregação da Luz Divina” (organização religiosa), a “Fundação Horizontes Solidários” (fundação privada), a “Fundação Cidadania Ativa” (fundação pública), o “Movimento Progressista Democrático” (partido político), a “Agência Nacional de Bem-Estar Social” (autarquia) e a Associação Valor Público (associação de servidores públicos). Considerando o que estabelece o Código Civil sobre as pessoas jurídicas, marque a alternativa correta: A) a “Congregação da Luz Divina” e o “Movimento Progressista Democrático” são pessoas jurídicas de direito privado; B) a “Associação Valor Público” e a “Fundação Horizontes Solidários” são pessoas jurídicas de direito público; C) a “Fundação Cidadania Ativa” e a “Associação Valor Público” são pessoas jurídicas de direito privado; D) o Estado do Espírito Santo é pessoa jurídica de direito público externo; E) a “Agência Nacional de Bem-Estar Social” e a “Fundação Horizontes Solidários” são pessoas jurídicas de direito público;

A) a “Congregação da Luz Divina” e o “Movimento Progressista Democrático” são pessoas jurídicas de direito privado;

Suponha que no Estado do Espírito Santo atuem as seguintes pessoas jurídicas: a “Congre...

Responda: Suponha que no Estado do Espírito Santo atuem as seguintes pessoas jurídicas: a “Congregação da Luz Divina” (organização religiosa), a “Fundação Horizontes Solidários” (fundação privada), a “Fundaç...

1Q990958 | Direito Civil, Parte Geral, Advogado, CRMVES, IBADE, 2024

Suponha que no Estado do Espírito Santo atuem as seguintes pessoas jurídicas: a “Congregação da Luz Divina” (organização religiosa), a “Fundação Horizontes Solidários” (fundação privada), a “Fundação Cidadania Ativa” (fundação pública), o “Movimento Progressista Democrático” (partido político), a “Agência Nacional de Bem-Estar Social” (autarquia) e a Associação Valor Público (associação de servidores públicos). Considerando o que estabelece o Código Civil sobre as pessoas jurídicas, marque a alternativa correta:

✂️ a) a “Congregação da Luz Divina” e o “Movimento Progressista Democrático” são pessoas jurídicas de direito privado;
✂️ b) a “Associação Valor Público” e a “Fundação Horizontes Solidários” são pessoas jurídicas de direito público;
✂️ c) a “Fundação Cidadania Ativa” e a “Associação Valor Público” são pessoas jurídicas de direito privado;
✂️ d) o Estado do Espírito Santo é pessoa jurídica de direito público externo;
✂️ e) a “Agência Nacional de Bem-Estar Social” e a “Fundação Horizontes Solidários” são pessoas jurídicas de direito público;