De acordo com o Art. 5 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:...

Questão de Direito Constitucional da banca IBADE aplicada no concurso Prefeitura de Joinville SC (2024). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Art. 5 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que: