De acordo com o Art. 5 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que: A) são violáveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas; B) a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento; C) é plena a liberdade de associação para fins lícitos, permitida a de caráter paramilitar; D) a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento; E) é livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.

B) a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;

Questões Direito Constitucional Direito à Liberdade

De acordo com o Art. 5 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

Responda: De acordo com o Art. 5 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

1Q990986 | Direito Constitucional, Direito à Liberdade, Assistente Social, Prefeitura de Joinville SC, IBADE, 2024

De acordo com o Art. 5 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

✂️ a) são violáveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas;
✂️ b) a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
✂️ c) é plena a liberdade de associação para fins lícitos, permitida a de caráter paramilitar;
✂️ d) a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento;
✂️ e) é livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.