Pode se afirmar sobre tratamento primário:

a) procedimento que resulta na transformação química ou biológica do esgoto ou da matéria residual resultante do tratamento;

b) conjunto de operações e processos unitários que visam, principalmente, à remoção de sólidos em suspensão, ainda que parcialmente, normalmente com eficiência de remoção de SS de cerca de 50%, e de DBO de cerca de 25 %, podendo esses percentuais se elevarem até 80 % e 50 %, respectivamente, no caso do tratamento primário quimicamente assistido;

c) conjunto de procedimentos executados em uma ETE, compreendendo operações unitárias e processos unitários;

d) instalação permanente que supre necessidade acessória indispensável à operação da ETE (água potável, combate a incêndio, distribuição de energia, drenagem pluvial, automação e controle);

e) conjunto de operações e processos unitários que visam à estabilização e à remoção da umidade do lodo.