O órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta de qualquer e...

O órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta de qualquer esfera de governo, ou entidade privada que participa do convênio para manifestar consentimento ou assumir obrigações em n...

Q991210 • Administração Financeira e Orçamentária • Convênios • IBADE • Prefeitura de Colíder MT • Gerente de Projetos • 2022

O órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta de qualquer esfera de governo, ou entidade privada que participa do convênio para manifestar consentimento ou assumir obrigações em nome próprio, é denominado de:

a) concedente.
b) dirigente.
c) convenente.
d) contratante.
e) interveniente.

Questões sobre Convênios

1

Q162693 • Administração Financeira e Orçamentária • Convênios • CESPE CEBRASPE • SECONT ES • Auditor do Estado Direito
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Acerca dos convênios e dos contratos de repasse, julgue os itens
subsequentes.

Na celebração de convênio entre o governo federal e município brasileiro, fica acordado que a contrapartida do convenente poderá ser atendida por meio de bens e serviços, desde que economicamente mensuráveis, mesmo nos casos em que o valor total do convênio seja igual ou inferior a R$ 70.000,00.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q218526 • Administração Financeira e Orçamentária • Convênios • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência Área de Ciências Contábeis
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Com base no disposto na Lei n.º 10.180/2001 e na
IN STN n.º 01/1997, julgue os próximos itens.

Na celebração de convênios entre órgãos ou entidades da União com estados e municípios, caso haja previsão de recursos externos, será necessária a contratação prévia da operação de crédito correspondente.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q112033 • Administração Financeira e Orçamentária • Convênios • ESAF • MF • Analista de Finanças e Controle Contábil Financeira
Assinale a opção falsa a respeito dos consórcios públicos de que trata a Lei n. 11.107/2005.
- a) Os consórcios públicos podem-se constituir em forma de pessoa jurídica de direito público ou de direito privado.
- b) Os consórcios públicos podem ser contratados pelos entes da administração direta ou indireta da Federação consorciados, desde que previamente habilitados em processo licitatório.
- c) É facultado ao ente da federação retirar-se do consórcio público.
- d) Os consórcios públicos, na área de saúde, deverão obedecer aos princípios, normas e diretrizes que regulam o Sistema Único de Saúde.
- e) Os entes consorciados somente entregarão recursos aos consórcios públicos mediante contrato de rateio.
4

Q249918 • Administração Financeira e Orçamentária • Convênios • ESAF • DNIT • Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes
Segundo dispõe a IN STN 01/1997, na prestação de contas da aplicação de recursos recebidos mediante convênios, as entidades devem apresentar, além do relatório de cumprimento do objeto, os seguintes documentos, exceto:
- a) relação de bens adquiridos com os recursos do convênio.
- b) extrato da conta bancária onde foram movimentados os recursos.
- c) plano de Trabalho.
- d) relação nominal dos dirigentes da entidade aplicadora dos recursos.
- e) termo de aceitação definitivo da obra quando o objeto envolver a execução de obra ou serviço de engenharia.
5

Q217769 • Administração Financeira e Orçamentária • Convênios • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência Área de Ciências Contábeis
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A respeito da execução da receita e da despesa orçamentárias, e dos
créditos que alteram o orçamento e suas movimentações, julgue os
itens que se seguem.

No caso de devolução de saldos de convênios, se a restituição ocorrer no mesmo exercício em que forem recebidas as transferências pelo convênio, a referida restituição será contabilizada como dedução de receita até o limite dos valores recebidos.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q267782 • Administração Financeira e Orçamentária • Convênios • CESPE CEBRASPE • EBC • Analista Contabilidade
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A respeito de convênios, julgue os próximos itens.

Somente à instituição ou ao agente financeiro público federal compete realizar o acompanhamento regular da aplicação dos recursos transferidos.
- a) Certo
- b) Errado
7

Q192356 • Administração Financeira e Orçamentária • Convênios • CESPE CEBRASPE • CADE • Agente Administrativo
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No que concerne aos repasses de recursos mediante convênios, julgue os itens que se seguem.

Assim como as entidades dependentes ou órgãos dos estados, Distrito Federal ou municípios, a União está legalmente obrigada a celebrar convênio ou contrato de repasse ainda que as situações sejam caracterizadas como emergenciais.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q217151 • Administração Financeira e Orçamentária • Convênios • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência Área de Ciências Contábeis
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Com base no disposto na Lei n.º 10.180/2001 e na
IN STN n.º 01/1997, julgue os próximos itens.

Nos convênios firmados entre órgãos ou entidades da União com municípios, a contrapartida exigida deverá levar em conta sua capacidade financeira e o índice de desenvolvimento humano (IDH). Desse modo, os limites mínimos exigidos poderão ser reduzidos para os entes que apresentarem IDH mais elevados.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q268505 • Administração Financeira e Orçamentária • Convênios • CESPE CEBRASPE • EBC • Analista Contabilidade
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A respeito de convênios, julgue os próximos itens.

O registro, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), dos valores programados para cada exercício do convênio ou contrato de repasse com vigência plurianual acarreta a obrigatoriedade de consignação de crédito nos orçamentos seguintes para a garantia da execução do convênio.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q873240 • Administração Financeira e Orçamentária • Convênios • Instituto JK • Prefeitura de São João do Paraíso MA • Controlador • 2024
Qual é o objetivo da prestação de contas anual em convênios?
- a) Apresentar um resumo das atividades desenvolvidas ao longo do ano, sem a necessidade de detalhamento das despesas realizadas.
- b) Demonstrar a correta utilização dos recursos recebidos por meio do convênio, incluindo informações detalhadas sobre as despesas realizadas e os resultados alcançados.
- c) Enviar relatórios técnicos sobre as atividades executadas durante o ano, sem a necessidade de comprovação financeira das despesas.
- d) Atender a uma formalidade burocrática, sem a obrigação de evidenciar a execução das atividades planejadas ou o alcance dos resultados esperados.

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