Em consonância com o disposto pelo Código Civil Brasileiro, em que pese a classificação dos bens públicos, é INCORRETO afirmar: A) bens públicos de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar. B) o uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem. C) os bens públicos dominicais não podem ser alienados. D) os bens públicos não estão sujeitos a usucapião. E) os bens públicos de uso comum do povo são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

C) os bens públicos dominicais não podem ser alienados.

Em consonância com o disposto pelo...

Em consonância com o disposto pelo Código Civil Brasileiro, em que pese a classificação dos bens públicos, é INCORRETO afirmar:

✂️ a) bens públicos de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
✂️ b) o uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
✂️ c) os bens públicos dominicais não podem ser alienados.
✂️ d) os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
✂️ e) os bens públicos de uso comum do povo são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.