Questão de Direito Processual Civil

Question

Conforme preceitua o Art. 789, do CPC, “O devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições estabelecidas em lei”. Considerando tais informações e a responsabilidade patrimonial do devedor, assinale a opção INCORRETA.

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A) Os bens particulares dos sócios não respondem pelas
dívidas da sociedade.

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B) O sócio réu, quando responsável pelo pagamento da
dívida da sociedade, tem o direito de exigir que
primeiro sejam excutidos os bens da sociedade.

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C) O exequente que estiver, por direito de retenção, na
posse de coisa pertencente ao devedor não poderá
promover a execução sobre outros bens senão depois
de excutida a coisa que se achar em seu poder.

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D) No caso do fiador, os seus bens ficarão sujeitos à
execução se os do devedor, situados na mesma
comarca que os seus, forem insuficientes à satisfação
do direito do credor.

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E) Nos casos de desconsideração da personalidade
jurídica, a fraude à execução verifica-se a partir da
citação da parte cuja personalidade se pretende
desconsiderar.

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Conforme preceitua o Art. 789, do CPC, “O devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições estabelecidas em lei”. Considerando ...

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