Questões Direito Civil Direito de Família

Considere as seguintes assertivas a respeito da dissolução da sociedade e do vínculo...

Responda: Considere as seguintes assertivas a respeito da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal:I. A separação judicial pode ser pedida se um dos cônjuges provar ruptura da vida em comum h...


1Q99163 | Direito Civil, Direito de Família, Analista Processual, MPU, FCC

Considere as seguintes assertivas a respeito da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal:

I. A separação judicial pode ser pedida se um dos cônjuges provar ruptura da vida em comum há mais de um ano e a impossibilidade de sua reconstituição.
II. A separação judicial põe termo aos deveres de coabitação e fidelidade recíproca e ao regime de bens.
III. O divórcio poderá ser requerido, por um ou por ambos os cônjuges, no caso de comprovada separação de fato por mais de dois anos.
IV. O divórcio não pode ser concedido sem que haja prévia partilha de bens, por expressa disposição legal.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

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