Observando que a parte autora não havia praticado os atos e
diligências que lhe competiam, assim deixando o feito paralisado
por mais de trinta dias, o juiz da causa determinou a sua
intimação pessoal para suprir a falta.
✂️ A) extinguir o feito, sem resolução do mérito;
✂️ B) suspender o feito, até que o autor volte a se manifestar;
✂️ C) determinar a intimação do autor por edital;
✂️ D) determinar a intimação da Curadoria Especial para patrocinar
os interesses do autor;
✂️ E) determinar a expedição de ofício à OAB, solicitando-lhe a
indicação de advogado para patrocinar os interesses do
autor.
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Patrícia aluga seu escritório profissional no edifício Law Offices , tendo
ajuizado ação em face de sua locadora, a fim de rever o valor do
aluguel. Aberto prazo para a apresentação de réplica, ficou silente a
parte autora.
O juiz, ao examinar os autos para prolação da sentença, verificou não
ter constado o nome do patrono da autora da publicação do
despacho para oferta de réplica. Entretanto, não foi determinada a
repetição do ato, e o pedido foi julgado procedente.
Sobre o processo em questão, assinale a afirmativa correta.
✂️ A) Se a ré alegar, em sede de apelação, a irregularidade da
intimação para apresentação de réplica, deverá ser pronunciada
a nulidade.
✂️ B) Não havia necessidade de repetição da intimação para
apresentação de réplica, já que o mérito foi decidido em favor da
parte autora.
✂️ C) Caso tivesse sido reconhecida a irregularidade da intimação para
apresentação de réplica, caberia ao juiz retomar o processo do
seu início, determinando novamente a citação da ré.
✂️ D) Independentemente de ter havido ou não prejuízo à parte
autora, a intimação deveria ter sido repetida, sob pena de ofensa
ao princípio do contraditório.
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