Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:...

Questão de Direito Previdenciário da banca IBADE aplicada no concurso RBPREV AC (2023). Confira a resolução completa abaixo:

Q991796•
Direito Previdenciário•
Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado•
IBADE•
RBPREV AC•
Tecnologia da Informação•
2023

Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:

até 12 (doze) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.

até 6 (seis) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.

até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.

até 3 (três) meses após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração.

até 6 (seis) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.

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A perda da condição de segurado do RPPS ocorrerá nas seguintes hipóteses:

I. Morte.

II. Exoneração ou demissão.

III. Cassação de aposentadoria ou de disponibilidade, mesmo após retornar à atividade como titular de cargo de provimento efetivo.

IV. Voluntariamente, por meio de pedido de desligamento do regime previdenciário.

Quais estão corretas?

Q968027•
Direito Previdenciário•
Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado•
CESPE CEBRASPE•
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Procurador do Ministério Público

Acerca de segurados, dependentes, filiação e carência, assinale aopção correta.

O menor aprendiz é enquadrado na categoria de seguradofacultativo.

No que concerne ao concubinato, relação desenvolvidaparalelamente ao casamento sem a separação dos cônjuges,o STJ admite a condição de dependente do concubino.

Para fins de prorrogação do período gratuito para o seguradodesempregado, entende o STJ que a ausência de anotaçãolaboral na CTPS do segurado não é suficiente para comprovara sua situação de desemprego.

Situação hipotética: Pedro desenvolveu duas atividadeslaborais de modo concomitante: na primeira, manteve vínculoempregatício; na segunda, vendeu sorvete por conta própria emestádios de futebol aos finais de semana. Assertiva: Nessasituação, não é possível que ele seja filiado, ao mesmo tempo,como segurado empregado e contribuinte individual.

Durante o exercício do mandato eletivo, o dirigente sindicalperde a filiação ao RGPS.

Q961501•
Direito Previdenciário•
Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado•
TRF 2 Região•
TRF 2a REGIÃO•
Juiz Federal Substituto•
2018

Com relação à manutenção da qualidade de segurado, independentemente de contribuições, é correto afirmar:

O segurado facultativo mantém a qualidade de segurado por até 6 meses da cessação das contribuições.

O segurado retido ou recluso mantém a qualidade de segurado por até 6 meses do livramento.

O segurado que deixa de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social, ou estiver suspenso ou licenciado mantém a qualidade de segurado por até 24 meses.

Enquanto estiver no gozo de benefício o segurado não perde a qualidade de segurado, desde que o benefício não se prolongue por mais de 12 meses.

Se o segurado já tiver recolhido mais de 120 contribuições sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado, todos os prazos dos incisos do art. 15 da Lei 8.213/91 são prorrogados em 6 meses.

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