Acerca da Lei Complementar n.º 109/2001 é correto afirmar que: A) é considerado participante, a pessoa física que aderir aos planos de benefícios e assistido, o participante ou seu beneficiário em gozo de benefício de prestação continuada. B) o regime financeiro de capitalização é facultativo para os benefícios de pagamento em prestações que sejam programadas e continuadas. C) não dependerão de prévia e expressa aprovação do órgão fiscalizador a comercialização dos planos de benefícios. D) as entidades abertas deverão levantar no primeiro dia útil de cada mês e semestre, respectivamente, balancetes mensais e balanços gerais, com observância das regras e dos critérios estabelecidos pelo órgão regulador. E) as entidades fechadas poderão solicitar concordata e estão sujeitas a falência, e não a liquidação extrajudicial.

A) é considerado participante, a pessoa física que aderir aos planos de benefícios e assistido, o participante ou seu beneficiário em gozo de benefício de prestação continuada.

Acerca da Lei Complementar n.º 109/2001 é correto afirmar que:

1Q991850 | Direito Previdenciário, Regimes Complementares de Previdência Privada e Pública, Analista Previdenciário qualquer área de formação, RBPREV AC, IBADE, 2023

Acerca da Lei Complementar n.º 109/2001 é correto afirmar que:

✂️ a) é considerado participante, a pessoa física que aderir aos planos de benefícios e assistido, o participante ou seu beneficiário em gozo de benefício de prestação continuada.
✂️ b) o regime financeiro de capitalização é facultativo para os benefícios de pagamento em prestações que sejam programadas e continuadas.
✂️ c) não dependerão de prévia e expressa aprovação do órgão fiscalizador a comercialização dos planos de benefícios.
✂️ d) as entidades abertas deverão levantar no primeiro dia útil de cada mês e semestre, respectivamente, balancetes mensais e balanços gerais, com observância das regras e dos critérios estabelecidos pelo órgão regulador.
✂️ e) as entidades fechadas poderão solicitar concordata e estão sujeitas a falência, e não a liquidação extrajudicial.