Na data de 10 de janeiro de 2023, na cidade de Vila Velha/ES, João da Silva foi baleado ao reagir a um assalto praticado por Limar de Castro. A vítima foi encaminhada ao Hospital Universitário situado em Vitória/ES, porém, mesmo após o empenho da equipe médica, faleceu no dia 30 de janeiro de 2023. De acordo com o Código Penal, acerca do tempo e lugar do crime, é correto afirmar que se considera praticado o crime no dia: A) 10 de janeiro de 2023, ainda que outro seja o momento do resultado; B) 30 de janeiro de 2023, no lugar em que ocorreu a ação ou omissão; C) 30 de janeiro de 2023, no lugar onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado; D) 30 de janeiro de 2023, tendo como lugar do crime as cidades de Vila Velha/ES e Vitória/ES; E) 30 de janeiro de 2023, mesmo que a ação ou omissão tenha ocorrido em data diversa.

A) 10 de janeiro de 2023, ainda que outro seja o momento do resultado;

Questões Direito Penal Lei penal no tempo

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1Q991925 | Direito Penal, Lei penal no tempo, Inspetor Penitenciário, SEJUSES, IBADE, 2023

Na data de 10 de janeiro de 2023, na cidade de Vila Velha/ES, João da Silva foi baleado ao reagir a um assalto praticado por Limar de Castro. A vítima foi encaminhada ao Hospital Universitário situado em Vitória/ES, porém, mesmo após o empenho da equipe médica, faleceu no dia 30 de janeiro de 2023. De acordo com o Código Penal, acerca do tempo e lugar do crime, é correto afirmar que se considera praticado o crime no dia:

✂️ a) 10 de janeiro de 2023, ainda que outro seja o momento do resultado;
✂️ b) 30 de janeiro de 2023, no lugar em que ocorreu a ação ou omissão;
✂️ c) 30 de janeiro de 2023, no lugar onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado;
✂️ d) 30 de janeiro de 2023, tendo como lugar do crime as cidades de Vila Velha/ES e Vitória/ES;
✂️ e) 30 de janeiro de 2023, mesmo que a ação ou omissão tenha ocorrido em data diversa.