Nos termos do Código Penal, acerca do concurso de pessoas, é possível estabelecer que: A) não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime; B) será aplicada a pena do crime mais grave, ainda que algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave; C) quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade; D) as circunstâncias e as condições de caráter pessoal sempre se comunicam no concurso de pessoas; E) a pluralidade de agentes não figura como elemento dos crimes de concurso necessário.

C) quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade;

Nos termos do Código Penal, acerca do concurso de pessoas, é possível estabelecer que:

Nos termos do Código Penal, acerca do concurso de pessoas, é possível estabelecer que:

✂️ a) não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime;
✂️ b) será aplicada a pena do crime mais grave, ainda que algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave;
✂️ c) quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade;
✂️ d) as circunstâncias e as condições de caráter pessoal sempre se comunicam no concurso de pessoas;
✂️ e) a pluralidade de agentes não figura como elemento dos crimes de concurso necessário.