Segundo o Código de Ética Médica, é direito do médico:

✂️ a) Opor-se à realização de junta médica ou segunda opinião solicitada pelo paciente ou por seu representante legal.

✂️ b) Praticar ou indicar atos médicos desnecessários.

✂️ c) Assumir responsabilidade por ato médico que não praticou ou do qual não participou.

✂️ d) Recusar-se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência.

✂️ e) Deixar de colaborar com as autoridades sanitárias ou infringir a legislação pertinente.

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