Questões Direito Constitucional Direitos Individuais Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Considerando que os direitos sejam bens e vantagens prescritos no texto constitucion...
Responda: Considerando que os direitos sejam bens e vantagens prescritos no texto constitucional e as garantias sejam os instrumentos que asseguram o exercício de tais direitos, a garantia do contraditóri...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por claudio cavalcante andré em 31/12/1969 21:00:00
Resposta dessa questão é ERRADA
De acordo com o Inciso LV do Artigo 5º da Constituição Federal, esses princípios são assegurados aos litigantes em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral. Isso significa que essas garantias se aplicam a todos os tipos de processos judiciais, incluindo civil, penal, eleitoral e trabalhista, bem como a processos administrativos. O objetivo desses princípios é garantir a igualdade entre as partes e a efetiva participação delas no processo.
De acordo com o Inciso LV do Artigo 5º da Constituição Federal, esses princípios são assegurados aos litigantes em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral. Isso significa que essas garantias se aplicam a todos os tipos de processos judiciais, incluindo civil, penal, eleitoral e trabalhista, bem como a processos administrativos. O objetivo desses princípios é garantir a igualdade entre as partes e a efetiva participação delas no processo.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários