Transtorno de conduta é um padrão persistente ou recorrente do comportamento que:

a) respeita os direitos dos outros;

b) favorece um ambiente saudável e amigável;

c) incentiva o respeito aos direitos dos outros;

d) promove a convivência harmoniosa;

e) viola os direitos dos outros ou as principais normas e regras próprias para a idade.

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