Doutrinariamente, no direito administrativo, o gênero “agentes públicos” comporta diversas espécies, sendo elas: agentes políticos, ocupantes de cargos em comissão, contratados temporários, agentes militares, servidores públicos estatutários, empregados públicos e agentes honoríficos. Considerando os agentes públicos e suas espécies, marque a alternativa correta: A) os agentes políticos são membros de Poder que ocupam a cúpula diretiva do Estado, como os magistrados, promotores, procuradores da República e diplomatas; B) os cargos em comissão são acessíveis sem concurso público, mas providos por nomeação política e admitem desligamento imotivado, como é o casos dos assessores parlamentares e subprefeitos; C) o regime de contratação temporária é aplicável às pessoas jurídicas de direito público em âmbito federal, estadual e municipal; D) os contratados temporários exercem função pública sem serem servidores públicos, como é o caso dos concessionários, permissionários e delegados de função ou ofício público; E) os empregados públicos são selecionados por concurso público para ocupar cargos públicos, com vinculação de natureza não contratual e adquirem estabilidade após estágio probatório.

B) os cargos em comissão são acessíveis sem concurso público, mas providos por nomeação política e admitem desligamento imotivado, como é o casos dos assessores parlamentares e subprefeitos;

Questões Direito Constitucional

Doutrinariamente, no direito administrativo, o gênero “agentes públicos” comporta diver...

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1Q992339 | Direito Constitucional, Advogado, CRMVES, IBADE, 2024

Doutrinariamente, no direito administrativo, o gênero “agentes públicos” comporta diversas espécies, sendo elas: agentes políticos, ocupantes de cargos em comissão, contratados temporários, agentes militares, servidores públicos estatutários, empregados públicos e agentes honoríficos. Considerando os agentes públicos e suas espécies, marque a alternativa correta:

✂️ a) os agentes políticos são membros de Poder que ocupam a cúpula diretiva do Estado, como os magistrados, promotores, procuradores da República e diplomatas;
✂️ b) os cargos em comissão são acessíveis sem concurso público, mas providos por nomeação política e admitem desligamento imotivado, como é o casos dos assessores parlamentares e subprefeitos;
✂️ c) o regime de contratação temporária é aplicável às pessoas jurídicas de direito público em âmbito federal, estadual e municipal;
✂️ d) os contratados temporários exercem função pública sem serem servidores públicos, como é o caso dos concessionários, permissionários e delegados de função ou ofício público;
✂️ e) os empregados públicos são selecionados por concurso público para ocupar cargos públicos, com vinculação de natureza não contratual e adquirem estabilidade após estágio probatório.