Baseado na Lei Nº 13.019/2014, é considerado uma das diretrizes fundamentais do regime jurídico de parceria: A) a preservação, a conservação e a proteção dos recursos hídricos e do meio ambiente; B) o direito à informação, à transparência e ao controle social das ações públicas; C) a valorização dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais; D) o reconhecimento da participação social como direito do cidadão; E) a promoção, o fortalecimento institucional, a capacitação e o incentivo à organização da sociedade civil para a cooperação com o poder público.

E) a promoção, o fortalecimento institucional, a capacitação e o incentivo à organização da sociedade civil para a cooperação com o poder público.

Baseado na Lei Nº 13.019/2014, é considerado uma das diretrizes fundamentais do regime ...

Baseado na Lei Nº 13.019/2014, é considerado uma das diretrizes fundamentais do regime jurídico de parceria:

✂️ a) a preservação, a conservação e a proteção dos recursos hídricos e do meio ambiente;
✂️ b) o direito à informação, à transparência e ao controle social das ações públicas;
✂️ c) a valorização dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais;
✂️ d) o reconhecimento da participação social como direito do cidadão;
✂️ e) a promoção, o fortalecimento institucional, a capacitação e o incentivo à organização da sociedade civil para a cooperação com o poder público.